Ementa: Emenda Impositiva 512/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de microcomputador, impressora térmica e leitor de código de barras para o setor de farmácia hospitalar, para o Hospital São Miguel Arcanjo
18/12/2023
Numero da Lei: 512/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 503/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
18/12/2023
Numero da Lei: 503/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 504/2023 do Ver. Deeroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para aquisição de um lascador de lenha pela Associação São Francisco de Assis
18/12/2023
Numero da Lei: 504/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 505/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para construção de pavilhão de ex patrões no CTN Sinos de São Miguel.
18/12/2023
Numero da Lei: 505/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 506/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para aquisição de impressora pela Escola Municipal Eduardo Damião.
18/12/2023
Numero da Lei: 034/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 507/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), para aquisição de caixa de som pela Escola Municipal José do Patrocínio.
18/12/2023
Numero da Lei: 507/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 508/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para aquisição de cortador de grama pela Escola Municipal São Martim.
18/12/2023
Numero da Lei: 508/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 509/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para ampliação de salas de aula da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para melhor atendimento de seus usuários.
18/12/2023
Numero da Lei: 509/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 510/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para ampliação do Pavilhão da Agroindústria Familiar.
18/12/2023
Numero da Lei: 510/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva 511/2023 do Ver. Deroci Braga ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$1.586,66 (um mil quinhentos e sessenta e seis com sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
18/12/2023
Numero da Lei: 511/2023
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva 527/2022 do Ver. Deroci Braga: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
20/12/2022
Numero da Lei: 527/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva 528/2022 do Ver. Deroci Braga, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), para a construção de Pavilhão da Agroindústria Familiar.
20/12/2022
Numero da Lei: 528/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$1.969,40 (um mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), para realização de repartição na parte interna do salão e a colocação de refletores de Led no salão da Comunidade do Mato Grande.
20/12/2022
Numero da Lei: 529/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.110,00 (dois mil cento e dez reais), para aquisição de camisetas para os alunos, bem como iluminação na área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eduardo Damião.
20/12/2022
Numero da Lei: 530/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.008,60 (dois mil e oito reais e sessenta centavos), para aquisição de equipamentos para a cozinha do Núcleo Comunitário Distrito de São José.
20/12/2022
Numero da Lei: 531/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para aquisição de óleo diesel para a Associação dos Produtores de Alimentos Mundial da Esquina São Miguel.
20/12/2022
Numero da Lei: 532/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais), aquisição de moto podador para a Associação São Francisco de Assis.
20/12/2022
Numero da Lei: 533/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais), para a construção de um pavilhão de sede do Conselho de Ex Patrões do CTN “Sinos de São Miguel”, junto ao Parque de Rodeios Himan Hinder Guarani.
20/12/2022
Numero da Lei: 534/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Ementa: Emenda Impositiva 526/2022 do Ver. Deroci Braga: ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para aquisição de 3 aberturas, 3 portas, 30 mts de colocação de piso, para a Associação de Produtores de Alimento Famílias da Terra.
20/12/2022
Numero da Lei: 526/2022
Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA